Adivinha as Conceções Acerca do DA

 

Das conceções “atocêntricas” clássicas à busca de alternativas “centrais” para o Direito Administrativo

e

Posições acerca do procedimento administrativo

Rodrigo Gonçalves 140120198

Margarida Gomes 140120024

 

Ao longo dos anos existiram várias tentativas para se encontrar o centro do direito administrativo surgindo várias teorias e conceções.

Hoje trazemos pequenas adivinhas para entender cada uma das conceções e assimilar melhor as suas diferenças!

Será que são capazes?

 

 A.

      O centro do DA na minha conceção é o procedimento

Começa quando a administração é interpolada

 por um particular ou de forma autónoma

Nenhum ato na minha conceção cai do céu

Fui uma conceção revolucionária e relevava apenas o ato

Quem sou eu?

 

 

B.     B.

Fui defendida por LaFerriére e Bonnard

Defendo que a única coisa que revela é o ato administrativo

Na minha conceção a forma é a maneira como o ato se externaliza

As formalidades têm que ver com procedimento

Não era aceite em Portugal

Quem sou eu?

 

 

C.     C.

Fui defendida por Kelsen, Merkl e Marcelo Caetano

Para mim procedimento e processo significava o mesmo

Sempre desvalorizei os dois conceitos

Quem sou eu?

 

 

D.     D.

Para mim, o centro do DAA é o ato administrativo

Considero que ato é o centro da doutrina jurídica e o centro do processo

A administração define o direito e impõe esse direito ao particular

O particular não tem quaisquer direitos perante a minha administração

Quem sou eu?

 

 

E.      E.

Defendo que o centro do DA é a relação jurídica

Na minha ideia de relação jurídica enquadram-se as relações procedimentais

Defendo uma relação jurídica substantiva que corresponde

aos direitos e deveres dos particulares

Em Portugal, sou defendida por quase toda a doutrina, incluindo CRP e CPA

Quem sou eu?

F.

Fui o primeiro a autonomizar e valorizar o procedimento

Para mim a realidade procedimental tem apenas uma autonomia relativa

A dimensão substantiva é mais importante que a  procedimental

O procedimento espelha os resultados da atuação administrativa

Quem sou eu?

Respostas:

A. Conceção Italiana

B. Conceção Substancialista/Negativista

C. Conceção Monista

D. Conceção Atocêntrica

E. Conceção Alemã

F. Conceção Sandulliana